Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Sursis. Condicional. Revogação.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.